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O governo de São Paulo inicia hoje (16) o cadastramento de profissionais que trabalham no setor cultural para o pagamento de renda emergencial, estipulada em R$ 3 mil. Prevista na Lei Federal 14.107/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, a renda emergencial também prevê subsídios para espaços e instituições culturais.
“Aprovada este ano no Congresso Nacional, a lei prevê auxílio monetário para profissionais do setor cultural nesse período de pandemia”, explicou o governador de São Paulo, João Doria.
A lei destina R$ 566 milhões ao estado de São Paulo – R$ 264 milhões já foram recebidos pelo governo paulista e R$ 302 milhões foram destinados às 645 prefeituras do estado. Por meio das prefeituras, serão feitos repasses às instituições e espaços culturais, com subsídios previstos entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, mensais.
Do total recebido pelo estado (R$ 264 milhões), R$ 189 milhões serão destinado ao pagamento da renda básica, o que deve beneficiar 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil, cada. O início do pagamento está previsto para a segunda quinzena de outubro.
Para se cadastrar, o profissional do setor cultural deve ter atuado em área artística nos 24 meses anteriores à publicação da lei – o que deve ser comprovado por forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental deva receber o valor dobrado.
Para receber essa renda emergencial, o profissional não deve ter emprego formal ativo ou receber benefício previdenciário, seguro-desemprego, benefício assistencial ou verba de programa de assistência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Ele também não pode ser beneficiário do auxílio emergencial.
O candidato não pode ter renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários-mínimos. Outra exigência é de que ele não tenha recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Profissionais devem fazer o cadastro para o recebimento da renda básica pela internet. Neste mesmo site será possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. As informações serão compartilhadas pelo estado com as prefeituras paulistas. A data limite para inscrição é 18 de outubro.
Outros R$ 75 milhões serão destinados pelo governo paulista para 25 editais culturais, que fazem parte do Programa de Ação Cultural (ProAC) Expresso Lab, cujas inscrições estarão abertas a partir de amanhã (17).
O intuito é apoiar e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todo o estado, o que deve gerar, segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
Os editais são para áreas de teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infantojuvenis.
Um desses editais vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do estado. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar, ao todo, 1 milhão de ingressos a preços populares, com o custo máximo de R$ 20 a inteira.
As inscrições no ProAC Expresso LAB poderão ser feitas pela internet, a partir de amanhã, e estarão abertas até o dia até 3 de novembro.
O governo de São Paulo disse hoje (16) que adiou a reinauguração do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo. O museu, dedicado ao nosso idioma, está fechado para reconstrução desde que foi atingido por um incêndio, em dezembro de 2015.
A expectativa do governo era de que o museu fosse reinaugurado em junho, mas, por conta da pandemia, a reabertura ficou para o primeiro bimestre de 2021.
Edição: Lílian Beraldo
